{"id":1592,"date":"2020-04-04T14:15:56","date_gmt":"2020-04-04T14:15:56","guid":{"rendered":"http:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/?page_id=1592"},"modified":"2023-01-12T00:31:13","modified_gmt":"2023-01-12T00:31:13","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Condi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/span><\/h3>\n
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  • A aceita\u00e7\u00e3o da presente venda\/proposta pressup\u00f5e o conhecimento integral e aceita\u00e7\u00e3o, sem reservas, dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entrega e Pagamento da Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda. em anexo, com exclus\u00e3o de quaisquer outros.<\/li>\n \t
  • Todos os valores apresentados s\u00e3o pre\u00e7os de tabela recomendados (salvo erro tipogr\u00e1fico), sobre estes acresce o valor do I.V.A. \u00e0 taxa legal em vigor. Para o esclarecimento de qualquer quest\u00e3o comercial dever\u00e1 ser contactado o respons\u00e1vel de zona, cujo contacto se encontra na pagina inicial.<\/li>\n \t
  • Esta venda\/proposta de equipamento foi efectuada com base nos pressupostos fornecidos pelo cliente;<\/li>\n \t
  • Caso existam altera\u00e7\u00f5es aos pressupostos aqui assumidos, a Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda reserva-se ao direito de efectuar a revis\u00e3o deste documento de forma a adapt\u00e1-lo \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n \t
  • O per\u00edodo de garantia dos equipamentos vendidos (a contar da data de entrega) \u00e9 o previsto pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor;<\/li>\n \t
  • Nos aparelhos que incluem baterias e nos aparelhos el\u00e9ctricos o pre\u00e7o inclui EcoREEE segundo tabela em vigor de presta\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 entidade gestora de REEE.<\/li>\n \t
  • Transporte: Sobre transportadora na murada do cliente. N\u00e3o se contempla descarga e movimenta\u00e7\u00e3o dos equipamentos em casa\/obra.<\/li>\n \t
  • Em 26 de Setembro de 2015, entrou em vigor a Directiva Energ\u00e9tica (ErP-EuP), que define os requisitos m\u00ednimos, em mat\u00e9ria de efici\u00eancia energ\u00e9tica, emiss\u00f5es de NOx e n\u00edvel sonoro para todos os equipamentos relacionados com energia.<\/li>\n \t
  • Equipamento dispon\u00edveis por encomenda ou at\u00e9 ruptura de stock.<\/li>\n \t

  • Pre\u00e7os especiais para profissionais sob consulta.<\/strong>
    Toda a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a incorre\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Os pre\u00e7os indicados s\u00e3o unit\u00e1rios, ao metro, \u00e0 unidade ou \u00e0 embalagem e n\u00e3o incluem I.V.A.<\/strong>
    Nota: devido \u00e0 instabilidade dos pre\u00e7os das mercadorias, todos os produtos sem stock podem sofrer altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio mesmo depois de efetuar a sua compra. Se n\u00e3o nos for poss\u00edvel manter o valor da compra e se j\u00e1 tiver efetuado o pagamento o valor ser\u00e1 devolvido.<\/strong><\/mark><\/p><\/li>\n<\/ul>\n

    Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entrega e Pagamento.<\/strong><\/span><\/h3>\nPre\u00e7os especiais para profissionais sob consulta.<\/strong>\nToda a informa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita a incorre\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. Os pre\u00e7os indicados s\u00e3o unit\u00e1rios, ao metro, \u00e0 unidade ou \u00e0 embalagem e n\u00e3o incluem I.V.A.<\/strong>\n
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    1. Geral<\/strong>1.1<\/strong>\u00a0Os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entrega e Pagamento s\u00e3o aplic\u00e1veis aos nossos fornecimentos, vendas e servi\u00e7os (incluindo presta\u00e7\u00f5es auxiliares como, por exemplo, projetos, propostas e consultas) realizados no territ\u00f3rio de Portugal.1.2<\/strong>\u00a0Excluem-se expressamente os termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de compra do Cliente, exceto se por n\u00f3s previamente aprovados por escrito.1.3<\/strong>\u00a0As nossas ofertas, propostas de planeamento e propostas de consultoria, bem como os dados, as medidas, os pre\u00e7os, as caracter\u00edsticas, as presta\u00e7\u00f5es e todas as outras informa\u00e7\u00f5es reproduzidas nos nossos cat\u00e1logos, prospetos, tabelas de pre\u00e7os, circulares, etc. t\u00eam car\u00e1ter meramente indicativo, podendo ser alteradas sem aviso pr\u00e9vio.\nOs supra referidos elementos vincular-nos-\u00e3o, apenas, em caso de aceita\u00e7\u00e3o expressa ou de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda.\nAs declara\u00e7\u00f5es verbais dos nossos representantes apenas nos vincular\u00e3o juridicamente, caso as confirmemos, expressamente, por escrito.\nSem preju\u00edzo do supra referido, reservamo-nos o direito de revogar qualquer venda\/proposta caso o Cliente n\u00e3o a aceite.1.4\u00a0<\/strong>A nossa correspond\u00eancia comercial (por exemplo, confirma\u00e7\u00f5es de encomendas, faturas, notas de cr\u00e9dito, extratos de conta e interpela\u00e7\u00f5es para pagamento), impressa atrav\u00e9s de sistema de processamento de dados, n\u00e3o necessita de assinatura para que seja vinculativa do ponto de vista jur\u00eddico. Na venda de mercadoria n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o da mesma.\u00a0A coloca\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e liga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da exclusiva responsabilidade do instalador.<\/li>\n \t
    2. Pre\u00e7os<\/strong>2.1\u00a0<\/strong>Salvo acordo em contr\u00e1rio, os nossos pre\u00e7os n\u00e3o incluem acondicionamento, transporte, direitos aduaneiros e IVA \u00e0 taxa legal em vigor.2.2<\/strong>\u00a0Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, ajustar os nossos pre\u00e7os, nomeadamente, devido ao aumento do custo dos materiais, da m\u00e3o-de-obra, do fabrico ou de transporte, caso esse aumento ocorra antes da data de entrega. Os novos pre\u00e7os ser\u00e3o aplicados a todos os pedidos pendentes \u00e0 data da altera\u00e7\u00e3o. Se o Cliente n\u00e3o aceitar o novo pre\u00e7o poder\u00e1 anular o pedido, informando-nos por escrito, oito dias ap\u00f3s a data do aviso do referido aumento, findo esse per\u00edodo considera-se que o Cliente aceitou o novo pre\u00e7o.2.3<\/strong>\u00a0Para as encomendas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais n\u00e3o for acordado expressamente nenhum pre\u00e7o, aplicam-se os pre\u00e7os constantes da nossa tabela de pre\u00e7os v\u00e1lida no dia da entrega.2.4<\/strong>\u00a0Os pre\u00e7os acordados apenas se aplicar\u00e3o caso as quantidades confirmadas sejam aceites pelo Cliente.\n\n2.5<\/strong>\u00a0Reservamo-nos o direito de realizar entregas parciais, as quais ser\u00e3o cobradas separadamente salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por escrito.\n\n2.6<\/strong>\u00a0Os pre\u00e7os e demais indica\u00e7\u00f5es constantes de cat\u00e1logos, tabelas e folhetos, etc. t\u00eam car\u00e1cter informativo. Prevalecem os pre\u00e7os em vigor \u00e0 data do fornecimento.<\/li>\n \t
    3. Condi\u00e7\u00f5es de Pagamento<\/strong>3.1<\/strong>\u00a0Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por escrito, as nossas faturas ser\u00e3o pagas antecipadamente ao fornecimento. Considera-se que o pagamento foi efetuado quando o montante se encontrar na nossa disponibilidade.3.2<\/strong>\u00a0Os cheques poder\u00e3o ser aceites, mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa da nossa parte. Os encargos relativos a descontos e outras despesas s\u00e3o suportadas pelo Cliente e ter\u00e3o de ser pagos imediatamente.3.3<\/strong>\u00a0Independentemente de outras disposi\u00e7\u00f5es do Cliente, todos os pagamentos ser\u00e3o primeiro creditados, invariavelmente, no montante dos juros e custos e, s\u00f3 depois, no montante dos valores a receber mais antigos.3.4\u00a0<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o aos pagamentos em atraso, ser\u00e3o cobrados juros de mora \u00e0 taxa legal em vigor. Sem preju\u00edzo reservamo-nos o direito de reclamar indemniza\u00e7\u00e3o por quaisquer outros danos causados com o atraso no pagamento.\n\n3.5<\/strong> Todos os nossos valores a receber \u2013 mesmo que tenha sido concedida uma prorroga\u00e7\u00e3o \u2013 ter\u00e3o de ser pagos imediatamente em caso de qualquer falta de pagamento, cheques sem provis\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o do pagamento, in\u00edcio de processo com vista \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, processo de insolv\u00eancia, n\u00e3o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es de pagamento, \u00e0 Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda ou a qualquer terceiro, ou caso surjam quaisquer circunst\u00e2ncias que afetem negativamente a nota\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito do Cliente. Adicionalmente, reservamo-nos o direito de realizar as entregas pendentes apenas mediante pagamento pr\u00e9vio e, uma vez decorrido o prazo de pagamento para o efeito estabelecido, o direito de resolver o contrato e exigir o pagamento de uma indemniza\u00e7\u00e3o pelos danos causados.\n\n3.6\u00a0<\/strong>O Cliente apenas ter\u00e1 o direito de proceder \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com os pagamentos em d\u00edvida \u00e0 Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, caso os referidos cr\u00e9ditos tenham j\u00e1 sido objeto de senten\u00e7a transitada em julgado por parte de um tribunal ou caso esses cr\u00e9ditos sejam por n\u00f3s reconhecidos.<\/li>\n \t
    4. Reserva de Propriedade<\/strong>4.1<\/strong>\u00a0Reservamos a propriedade dos bens entregues at\u00e9 integral pagamento dos montantes devidos ao abrigo do contrato celebrado com o Cliente. Caso o\nCliente incumpra o contrato, nomeadamente a sua obriga\u00e7\u00e3o de pagamento, teremos o direito de recuperar a posse dos bens, sem preju\u00edzo da possibilidade de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, sendo que em qualquer caso o Cliente ser\u00e1 obrigado a devolver os respetivos bens.\nA recupera\u00e7\u00e3o da posse material dos bens entregues n\u00e3o constituir\u00e1 resolu\u00e7\u00e3o do contrato, exceto quando a resolu\u00e7\u00e3o for expressamente declarada por escrito. Reservamo-nos o direito de vender os bens recuperados, caso em que os proveitos da venda, deduzidos dos custos decorrentes da mesma, ser\u00e3o compensados com as d\u00edvidas do Cliente.4.2<\/strong>\u00a0O Cliente dever\u00e1 cooperar na medida do necess\u00e1rio com vista \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos nossos direitos de propriedade. O Cliente desde j\u00e1 autoriza-nos a inscrever ou a registar de forma provis\u00f3ria, \u00e0s suas expensas, a reserva de propriedade nos registos p\u00fablicos ou afins, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o nacional relevante e a cumprir todas as formalidades a esse respeito.4.3<\/strong>\u00a0Durante o per\u00edodo de reserva de propriedade, o Cliente dever\u00e1, \u00e0s suas pr\u00f3prias expensas, guardar os bens entregues e contratar um seguro, contra roubo, inc\u00eandios, inunda\u00e7\u00f5es e outros riscos que cubra a perda total dos bens.4.4<\/strong>\u00a0O Cliente ter\u00e1 o direito de proceder \u00e0 revenda dos bens no \u00e2mbito das suas atividades habituais e, pelo presente documento, concede-nos como garantia para os nossos valores a receber o montante total de todos os cr\u00e9ditos com direitos acess\u00f3rios aos quais tem direito em resultado da revenda dos bens. Caso o acordo da contraparte do Cliente seja necess\u00e1rio, o Cliente desde j\u00e1 se obriga a obter tal acordo nos termos legalmente previstos.\n\n4.5<\/strong> O Cliente ter\u00e1 o direito de cobrar os valores a receber devidos \u00e0 Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda nos termos do disposto no par\u00e1grafo anterior. Sem preju\u00edzo, reservamo-nos o direito de revogar a autoriza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a por parte do Cliente, caso este n\u00e3o cumpra com as suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais. A autoriza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a por parte do Cliente cessa sem revoga\u00e7\u00e3o expl\u00edcita, caso o Cliente interrompa os seus pagamentos por um per\u00edodo que n\u00e3o se possa considerar meramente tempor\u00e1rio.\n\n4.6<\/strong>\u00a0A nosso pedido, o Cliente ter\u00e1 de nos indicar imediatamente por escrito a quem vendeu os bens da nossa propriedade e quais os valores a receber a que tem direito decorrentes dessa venda e, nos limites permitidos pela lei aplic\u00e1vel, emitir em nosso nome e, \u00e0s suas expensas, documentos autenticados por um not\u00e1rio relativamente \u00e0 ced\u00eancia dos valores a receber.\n\n4.7<\/strong>\u00a0O Cliente n\u00e3o poder\u00e1 invocar qualquer direito sobre os bens da nossa propriedade ou sobre os valores a receber que nos foram cedidos. Em especial, o\nCliente n\u00e3o ter\u00e1 direito a nenhuma garantia seja de que tipo for sobre os referidos bens ou valores.\n\n4.8\u00a0<\/strong>No caso de conduta de terceiros que possa prejudicar o nosso t\u00edtulo de propriedade, o Cliente ter\u00e1 de nos notificar imediatamente por escrito, facultando a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, bem como entregar os documentos necess\u00e1rios, para que possamos fazer valer plenamente os nossos direitos. Al\u00e9m disso, o Cliente ter\u00e1 de tomar todas as medidas necess\u00e1rias com vista a proteger e preservar o nosso direito de propriedade e ter\u00e1 de suportar os custos associados com tais medidas.\n\n4.9<\/strong>\u00a0Caso seja apresentado um requerimento para se dar in\u00edcio a um processo de insolv\u00eancia ou a um processo similar relativo aos ativos do Cliente, teremos o direito de resolver o contrato e solicitar que os bens entregues nos sejam devolvidos imediatamente.<\/li>\n \t
    5. Fornecimento<\/strong>5.1\u00a0<\/strong>Reservamo-nos o direito de determinar a embalagem segundo o nosso exclusivo crit\u00e9rio. O transporte de mercadorias \u00e9 sempre efetuado por conta e risco\ndo Cliente.5.2\u00a0<\/strong>Todos os preju\u00edzos, perdas e\/ou defeitos dever\u00e3o ser imediatamente indicados por escrito aquando da entrega dos bens e t\u00eam de ser certificados pela transportadora no momento da entrega.<\/li>\n \t
    6. \u00a0Termos e condi\u00e7\u00f5es de entrega e impedimentos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das entregas<\/strong>6.1<\/strong>\u00a0Os prazos de entrega s\u00e3o apenas prazos indicativos. Os prazos de entrega t\u00eam in\u00edcio aquando da data de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, mas n\u00e3o sem antes se terem esclarecido todos os pormenores relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e a todos os outros pr\u00e9-requisitos que ser\u00e3o definidos de modo a garantir o cumprimento do contrato. \u00c9 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de entregas antecipadas e parciais. A data de sa\u00edda das instala\u00e7\u00f5es ou do armaz\u00e9m \u00e9 considerada como sendo a data de entrega.6.2<\/strong>\u00a0Caso o Cliente n\u00e3o cumpra os seus deveres de coopera\u00e7\u00e3o (por exemplo, caso a confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atempadamente feita ou caso recuse a aceita\u00e7\u00e3o da encomenda), ap\u00f3s um per\u00edodo de tempo definido, teremos o direito de adotar as medidas necess\u00e1rias e proceder \u00e0 entrega dos bens ou de os retirar da parte do contrato ainda pendente de entrega. Sendo, n\u00e3o obstante, salvaguardado o direito de se exigir uma indemniza\u00e7\u00e3o pelos danos decorrentes do incumprimento ou de exigir uma compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos incorridos em vez do respetivo cumprimento.6.3<\/strong>\u00a0As causas de for\u00e7a maior justificam um prolongamento do prazo de entrega e conferem-nos o direito de resolver o contrato, na totalidade ou parcialmente. Greves, lockouts, perturba\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel operacional ou quaisquer outras circunst\u00e2ncias imprevistas pelas quais n\u00e3o somos respons\u00e1veis e que tornam a entrega mais dif\u00edcil ou at\u00e9 mesmo imposs\u00edvel consubstanciam, para este efeito, causas de for\u00e7a maior.6.4\u00a0<\/strong>O incumprimento do prazo de entrega, n\u00e3o dar\u00e1, em caso algum, direito a indemniza\u00e7\u00e3o.\n\n6.5<\/strong>\u00a0Quando o prazo de entrega ou uma data de entrega acordada n\u00e3o sejam cumpridos, o Cliente tem o direito de exigir que declaremos, no prazo de duas semanas, se resolvemos o contrato ou se fazemos a entrega num prazo subsequente adequado. Caso n\u00e3o seja feita qualquer declara\u00e7\u00e3o, o Cliente ter\u00e1 o direito de resolver o contrato, na medida em que haja perdido interesse na manuten\u00e7\u00e3o do contrato.\n\n6.6<\/strong>\u00a0Caso os bens sejam recusados, n\u00e3o sejam atempadamente aceites ou sejam aceites de forma incompleta, teremos o direito de armazenar ou de enviar os bens por conta e risco do Cliente. Os bens ser\u00e3o ent\u00e3o considerados como aceites.<\/li>\n \t
    7. \u00a0Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>7.1<\/strong>\u00a0A devolu\u00e7\u00e3o de materiais ap\u00f3s a respetiva entrega ficar\u00e1 invariavelmente exclu\u00edda, exceto se previamente aprovado por escrito.<\/li>\n \t
    8. Responsabilidade por defeitos<\/strong>8.1<\/strong>\u00a0Garantimos a entrega de artigos sem defeitos materiais, de acordo com a descri\u00e7\u00e3o do produto ou \u2013 caso n\u00e3o exista uma descri\u00e7\u00e3o do mesmo \u2013 de acordo com a atual evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Reservamo-nos o direito de efetuar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e\/ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o seja colocado em causa nem o funcionamento, nem o valor do artigo entregue. As referidas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o dar\u00e3o direito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, por parte do Cliente, de reclama\u00e7\u00f5es com base em defeitos.\nN\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel apresentar reclama\u00e7\u00f5es por defeitos que n\u00e3o coloquem em causa ou apenas afetem de forma insignificante o valor e\/ou a\nadequabilidade do artigo entregue.8.2<\/strong>\u00a0As garantias relativamente ao estado e \u00e0 durabilidade dos artigos entregues ser\u00e3o consideradas aceites somente na medida em que tenha sido declarada a exist\u00eancia de uma garantia deste tipo de forma inequ\u00edvoca e por escrito.\nSomos respons\u00e1veis apenas por declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nomeadamente publicidade, caso estas tenham sido por n\u00f3s instru\u00eddas. As reclama\u00e7\u00f5es relativas a defeitos s\u00f3 podem ser consideradas se a mesma for pass\u00edvel de ser verificada e caso tenha, de facto, influenciado a decis\u00e3o de compra do Cliente.\nN\u00e3o foram dadas quaisquer instru\u00e7\u00f5es relativamente \u00e0s garantias concedidas pelos nossos fornecedores, constantes da publicidade relevante ou noutra documenta\u00e7\u00e3o dos produtos. Estas s\u00e3o exclusivamente vinculativas para os fornecedores que prestam a referida garantia.8.3<\/strong>\u00a0Toda e qualquer n\u00e3o conformidade contratual relativa \u00e0 entrega de um artigo deve ser imediatamente reportada e n\u00e3o ser\u00e1 aceite, exceto se recebermos um aviso, no prazo de 30 dias, ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da entrega. Quando um artigo entregue n\u00e3o se encontre em conformidade com o contrato e caso n\u00e3o tenha sido poss\u00edvel detetar esta n\u00e3o conformidade durante este per\u00edodo de tempo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma inspe\u00e7\u00e3o cuidadosa, ter\u00e1 a mesma de ser imediatamente reportada, sempre num prazo inferior a 30 dias ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o da n\u00e3o conformidade.8.4<\/strong>\u00a0Caso o artigo entregue n\u00e3o se encontre em conformidade com o contrato, o defeito ser\u00e1 removido \u00e0s nossas pr\u00f3prias custas num per\u00edodo de tempo adequado, de acordo com a nossa inteira e exclusiva discri\u00e7\u00e3o, quer atrav\u00e9s de uma melhoria subsequente quer por meio da entrega de outro artigo sem defeitos (desempenho complementar). Os Clientes dever\u00e3o autorizar e concedernos o tempo adequado e a oportunidade para podermos resolver a situa\u00e7\u00e3o. Caso o Cliente n\u00e3o o fa\u00e7a ou caso as altera\u00e7\u00f5es ou repara\u00e7\u00f5es sejam realizadas no artigo com defeito ou caso a resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja solicitada num prazo razo\u00e1vel subsequentemente ao relat\u00f3rio de n\u00e3o conformidade contratual, ficaremos exonerados de toda e qualquer responsabilidade.\n\n8.5<\/strong>\u00a0O Cliente ter\u00e1 o direito de reduzir o pre\u00e7o de compra ou de resolver o contrato em caso de subsequente incumprimento do mesmo pela nossa parte ou caso a repara\u00e7\u00e3o do defeito n\u00e3o se verifique no per\u00edodo subsequente adequado definido pelo Cliente.\n\n8.6<\/strong>\u00a0O Cliente n\u00e3o ter\u00e1 direito a reclamar qualquer compensa\u00e7\u00e3o com base em despesas incorridas tendo em vista a subsequente implementa\u00e7\u00e3o (ponto 8.4) da devolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o do contrato (ponto 8.5), em particular despesas de transporte, trabalho e com materiais, caso as despesas aumentem devido \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do artigo entregue num local de dif\u00edcil acesso.\n\n8.7<\/strong>\u00a0O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis e disposi\u00e7\u00f5es locais, pelo planeamento, instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es de arranque, assim como pela repara\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Os requisitos relativos ao m\u00e9todo de funcionamento e \u00e0 caldeira e \u00e0 entrada de \u00e1gua s\u00e3o definidos na nossa documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e devem ser observados pelo Cliente.\n\n8.8\u00a0<\/strong>Os danos provocados por uma instala\u00e7\u00e3o, arranque, tratamento, funcionamento ou manuten\u00e7\u00e3o incorretos ou defeituosos ou devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento de controlo, combust\u00edveis, tipos de aquecimento, tipos de corrente e de voltagens inadequados, para al\u00e9m dos especificados ou que ocorram devido a uma incorreta escolha do queimador ou das configura\u00e7\u00f5es ou devido a um revestimento de refrat\u00e1rio inadequado implicam a perda de todas e quaisquer condi\u00e7\u00f5es previstas na garantia. O mesmo \u00e9 aplic\u00e1vel aos casos de sobrecarga, corros\u00e3o e res\u00edduos de calc\u00e1rio, exceto nos casos em que a responsabilidade seja nossa, conforme previsto no ponto 9\n\n8.9<\/strong>\u00a0As reclama\u00e7\u00f5es relativas a defeitos apenas poder\u00e3o ser consideradas dentro do prazo previsto por lei. Este prazo tem in\u00edcio a partir da data de entrega da mercadoria.\n\n8.10<\/strong>\u00a0Independentemente dos prazos de aviso previstos (ponto 8.3) e dos prazos de prescri\u00e7\u00e3o (ponto 8.9), a vida \u00fatil de uma pe\u00e7a consum\u00edvel ou de desgaste \u00e9 aquela que resultar do respetivo desgaste quando adequadamente utilizada a pe\u00e7a (vida \u00fatil normal). A vida \u00fatil pode ser significativamente inferior aos prazos previstos no ponto 8.9.\nCaso uma pe\u00e7a de desgaste tenha de ser substitu\u00edda ap\u00f3s a sua normal vida \u00fatil, tal n\u00e3o afeta a validade contratual do artigo entregue e, consequentemente, n\u00e3o justifica o recurso \u00e0s vias legais pelo Cliente alegando a n\u00e3o conformidade contratual no que diz respeito ao artigo entregue.\n\n8.11\u00a0<\/strong>O software eventualmente entregue foi desenvolvido com todo o cuidado e em conformidade com as regras de programa\u00e7\u00e3o reconhecidas. O mesmo cumpre as fun\u00e7\u00f5es contidas na descri\u00e7\u00e3o do produto, v\u00e1lidas aquando da celebra\u00e7\u00e3o do contrato ou que tenham sido separadamente acordadas.\nO pr\u00e9-requisito da nossa garantia \u00e9 a reprodutibilidade de um defeito. O defeito ser\u00e1 adequadamente descrito pelo Cliente. Caso o software tenha um defeito, este ser\u00e1 resolvido num prazo razo\u00e1vel sem quaisquer custos adicionais, mesmo que tenha sido atualizado ou atrav\u00e9s da entrega de um software sem qualquer tipo de problema (desempenho adicional).\n\n8.12<\/strong>\u00a0O ponto 9 \u00e9 aplic\u00e1vel, entre outros, a pedidos de indemniza\u00e7\u00e3o. Pedidos adicionais de indemniza\u00e7\u00e3o dos Clientes ser\u00e3o exclu\u00eddos por raz\u00f5es de n\u00e3o conformidade contratual no que diz respeito ao artigo entregue.<\/li>\n \t
    9. Responsabilidade por danos<\/strong>9.1<\/strong>\u00a0Seremos respons\u00e1veis \u00fanica e exclusivamente pelos danos e despesas decorrentes de incumprimentos contratuais ou obriga\u00e7\u00f5es extracontratuais em caso de dolo ou neglig\u00eancia grosseira, por danos f\u00edsicos ou \u00e0 sa\u00fade, em caso de oculta\u00e7\u00e3o intencional de um defeito, ou de acordo com as leis de responsabilidade pelo produto, por danos patrimoniais ou n\u00e3o patrimoniais.9.2<\/strong> Caso a responsabilidade seja aceite pela Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, esta limitar-se-\u00e1 ao dano previs\u00edvel no momento da assinatura.9.3\u00a0<\/strong>As disposi\u00e7\u00f5es supracitadas tamb\u00e9m ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos nossos representantes legais.<\/li>\n \t
    10. Jurisdi\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong>10.1\u00a0<\/strong>Para todo e qualquer lit\u00edgio emergente dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entregas e Pagamentos \u00e9 competente o Tribunal da Comarca\nde Set\u00fabal ou, em alternativa, se assim o entendermos por mais conveniente, o Tribunal da Comarca de Lisboa. No entanto, tamb\u00e9m poderemos recorrer ao Tribunal da Comarca da sede registada da nossa empresa.10.2<\/strong>\u00a0Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entregas e Pagamentos s\u00e3o regulados pela lei portuguesa.<\/li>\n \t
    11. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong>11.1<\/strong>\u00a0De acordo com o estabelecido na Legisla\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e com os pareceres e opini\u00f5es emitidos pela Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, os dados pessoais recolhidos s\u00e3o tratados com a finalidade de cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao contrato de compra e venda, nomeadamente obriga\u00e7\u00f5es de fatura\u00e7\u00e3o, fiscais e de contabilidade.\nA responsabilidade do tratamento dos seus dados pessoais \u00e9 da Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, sendo a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais a exist\u00eancia de uma obriga\u00e7\u00e3o contratual e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais. Para o cumprimento das finalidades mencionadas \u00e9 poss\u00edvel que a Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, contrate terceiros, que tratar\u00e3o os dados por sua conta.\nOs dados pessoais recolhidos no \u00e2mbito da celebra\u00e7\u00e3o deste contrato, poder\u00e3o igualmente ser utilizados para o envio de informa\u00e7\u00f5es comerciais sobre os produtos ou servi\u00e7os da Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, salvo se o titular dos dados se opuser a esse envio e em qualquer tipo de lit\u00edgio, disputa, reclama\u00e7\u00e3o ou auditoria no qual a Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, seja parte, levada a cabo por qualquer entidade estatal ou regulat\u00f3ria. Comprometemo-nos a cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de confidencialidade relativamente aos dados pessoais, bem como a adotar as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia em cada momento. Poder\u00e1 exercer o seu direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento, solicitar limita\u00e7\u00e3o do tratamento, portabilidade dos dados, ou o esquecimento dos mesmos, a qualquer momento, por escrito dirigindo-se a: Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda, Att.: Rua Cidade do Porto n\u00ba155, 2870-145 Montijo , Portugal, ou atrav\u00e9s do email: c.c@sapo.pt, Caso n\u00e3o fique satisfeito com o exerc\u00edcio dos seus direitos, poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em www.cnpd.pt.<\/li>\n \t
    12. Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/strong>12.1\u00a0<\/strong>Caso uma disposi\u00e7\u00e3o constante dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entregas e Pagamentos ou caso uma disposi\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de\noutros acordos celebrados com o Cliente, sejam ou se tornem inv\u00e1lidos, a validade das restantes disposi\u00e7\u00f5es ou acordos n\u00e3o ser\u00e1 afetada. A disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ser\u00e1 substitu\u00edda por acordo por uma disposi\u00e7\u00e3o v\u00e1lida que seja a mais pr\u00f3xima poss\u00edvel no que diz respeito ao respetivo resultado econ\u00f3mico do previsto pela disposi\u00e7\u00e3o tida como inv\u00e1lida.<\/li>\n<\/ol>\nEdi\u00e7\u00e3o: 1\/2020<\/strong>\nCristiano Carvalho Unipessoal, Lda\nSede: Rua da Juventude Azeitonense lote 128,\n2925-588 Azeit\u00e3o | Portugal\nCapital social: 23 000 EUR\nNIPC: PT 505 639 726 | CRC: Setubal\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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      Termos e Condi\u00e7\u00f5es Condi\u00e7\u00f5es Gerais A aceita\u00e7\u00e3o da presente venda\/proposta pressup\u00f5e o conhecimento integral e aceita\u00e7\u00e3o, sem reservas, dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda, Entrega e Pagamento da Cristiano Carvalho Unipessoal, Lda. em anexo, com exclus\u00e3o de quaisquer outros. Todos os valores apresentados s\u00e3o pre\u00e7os de tabela recomendados (salvo erro tipogr\u00e1fico), sobre estes acresce … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1592","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1592"}],"version-history":[{"count":17,"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1592\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4159,"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1592\/revisions\/4159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cristianocarvalho.net\/WordPress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}